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MEIO AMBIENTE

ESTUDOS AMBIENTAIS

O EIA-RIMA é um estudo ambiental de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou causadoras de degradação do meio ambiente. Neste estudo deve ser realizada análise qualitativa do meio físico, biológico e socioeconômico, avaliação dos impactos decorrentes do empreendimento, definição de medidas mitigadoras e de controle ambiental.

Essa nomenclatura pode ser peculiar de alguns estados, pois esse estudo também poderá ser solicitado como RAP (Relatório Ambiental Preliminar) e/ou EAS (Estudo Ambiental Simplificado).

Legislação Aplicável: Lei nº 6.938/81; Resoluções do CONAMA nº 001/86, CONAMA nº 006/87;CONAMA 279/91; CONAMA 237/97 entre outras Legislações Estaduais aplicada.

AmbVitta Engenharia dispõe de equipe Técnica Capacitada, Multidisciplinar atuante de forma Comprometida a rápida para elaboração do seu EIA-RIMA.

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O EIV é instrumento mediador tem como objetivo o estudo elaborado pelo empreendedor, a ser analisado e aprovado pelo poder público em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001- Estatuto das Cidades quanto a Uso e Ocupação do Solo. Solicitado pelos Órgãos Municipais para a possível aprovação Através do Alvará de Funcionamento aos empreendimentos de Pequeno Porte Comercial e/ou Serviços.

Com a elaboração do EIV é possível controlar os efeitos do planejamento urbano e ambiental do empreendimento, propondo ações mitigadoras e compensatórias que minimizem os danos ambientais e descontroles urbanísticos.

São itens contemplados no EIV nas respectivas áreas de influencia direta e indireta: Infraestrutura - como abastecimento de água, Fornecimento de Energia, Coleta e Transporte de Efluentes Sanitários, Coleta e Transporte de Resíduos; adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego; demanda por transporte público; paisagem urbana; patrimônio natural e cultural, entre outros.

AmbVitta Engenharia dispõe de equipe Técnica Capacitada, Multidisciplinar atuante de forma Comprometida a rápida para elaboração do seu EIV.

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O RCA é um documento norteador das ações mitigadoras a serem propostas no PCA-Plano de Controle Ambiental, visando a solucionar os problemas detectados. O RAC deve ser elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente descrita nos Termos de Referencia, contendo as informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado e, como objeto principal, os resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor, os quais permitirão identificar as não conformidades legais referentes ao meio ambiente.

Enquanto o PAC é o documento que contém as propostas que visam à prevenção ou correção das não conformidades legais relativas à poluição, acompanha o requerimento de licença ambiental tanto para os casos em que tenha sido exigido o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, quanto para os casos em que tenha sido exigido o Relatório de Controle Ambiental – RCA.

Integram o PCA Controle de Efluentes Líquidos com os projetos básicos dos sistemas de tratamento de efluentes já existentes e/ou a serem propostos, Laudo e Medidas de Controle de Emissões de Ruído, Controle de Emissões Atmosféricas, Resíduos Sólidos, Plano de Atendimento a Emergência, Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, bem como outros documentos e declarações específicas do empreendedor, conforme descrito no Termo de Referencia pertinente a cada estado.

Legislação Aplicável: Resolução CONAMA nº 009/90, CONAMA nº 010/90, entre ouras Legislações Estaduais aplicáveis. Solicitado na hipótese da dispensa do EIA/Rima, para obtenção de Licença Prévia - LP de atividade de extração mineral da Classe II, prevista pelo Decreto-Lei 227/67; no entanto, o RCA tem sido exigido por alguns órgãos do meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade.

AmbVitta Engenharia dispõe de equipe Técnica Capacitada, Multidisciplinar atuante de forma Comprometida a rápida para elaboração do seu RAC.

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O Relatório Ambiental Simplificado é um instrumento de gestão ambiental usado nos processos de licenciamento ambiental. Ele apresenta detalhadamente estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a concessão da licença prévia requerida, que conterá, dentre outras, as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação. Esse estudo, dependendo do estado, é solicitado no Termo de Referencia para Licenciamento de empreendimentos do Setor Elétrico, embora em alguns estados essa nomenclatura seja adotada para se solicitar um EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais – Relatório de Impacto Ambiental), como por exemplo, Licenciamento de Cervejaria.

Legislação Aplicável: Lei nº 6.938/81; Resoluções do CONAMA nº 001/86, CONAMA nº 006/87;CONAMA 279/91; CONAMA 237/97 entre outras Legislações Estaduais aplicada.

AmbVitta Engenharia dispõe de equipe Técnica Capacitada, Multidisciplinar atuante de forma Comprometida a rápida para elaboração do seu RAS.

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O RAP é um estudo da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou causadoras de degradação do meio ambiente. Neste estudo deve ser realizada análise qualitativa do meio físico, biológico e socioeconômico, avaliação dos impactos decorrentes do empreendimento, definição de medidas mitigadoras e de controle ambiental.

Essa nomenclatura pode ser peculiar de alguns estados, pois esse estudo também poderá ser solicitado como EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais – Relatório de Impacto Ambiental) e/ou EAS (Estudo Ambiental Simplificado).

Legislação Aplicável: Lei nº 6.938/81; Resoluções do CONAMA nº 001/86, CONAMA nº 006/87;CONAMA 279/91; CONAMA 237/97 entre outras Legislações Estaduais aplicada.

AmbVitta Engenharia dispõe de equipe Técnica Capacitada, Multidisciplinar atuante de forma Comprometida a rápida para elaboração do seu RAP.

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O Laudo de Ruído Ambiental é instrumento mediador que tem como objetivo o estudo do ruído gerado pelo empreendedor. Buscando embasamento técnico em Normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR – 10151 – Avaliação do Ruído em Áreas habitadas, Visando o Conforto da Comunidade e em Legislações específicas. Poderá ser solicitado em casos de:

  • Processo Judicial;
  • Denúncia por incomodo a vizinhança;
  • Análise, aprovação e posterior emissão de Alvará de funcionamento pelo poder público em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001- Estatuto das Cidades quanto a Uso e Ocupação do Solo, solicitado pelos Órgãos Municipais a empreendimentos de Pequeno Porte Comercial e/ou Serviços.

Legislação aplicável: Legislação Federal CONAMA nº 01/90; Lei Federal nº 10.257/2001; Legislação Municipal onde se localiza o empreendimento e Normas Técnicas da ABNT.

AmbVitta Engenharia dispõe de equipe Técnica Capacitada, Multidisciplinar atuante de forma Comprometida a rápida para elaboração do seu LAUDO DE RUÍDO AMBIENTAL.

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